Medicina do Trabalho: Fórum debate valorização da especialidade 

A importância da valorização da Medicina do Trabalho foi destaque em debate das Câmaras Técnicas dos Conselhos de Medicina que se dedicam ao tema, nesta sexta-feira (22), em Brasília. "É uma especialidade que busca a qualidade de vida, promoção da saúde essencial para os trabalhadores bem como a melhoria das condições  nos ambientes de trabalho”, avaliou o coordenador do Fórum de Trabalho, Mauro Asato.  

Uma das preocupações levantada pelos palestrantes foi o respeito pelo ato médico. A perita da Justiça do Trabalho, Jandira Dantas, denunciou nomeações por outros profissionais para fazer perícias médicas: “fisioterapeutas e fonoaudiólogos são profissionais ótimos, mas não devem fazer as perícias médicas, pois é um ato médico”.    

A opinião foi reforçada pelo juiz da Comarca de Londrina, José Vianna: “é preciso entender a função do médico. Perícias médicas não devem ser solicitadas para nenhum outro profissional”.    

Perícias – Outro assunto discutido foi o novo modelo de perícia médicas da previdência. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, apresentou uma proposta pela qual se dá mais autonomia aos médicos assistentes. Pela novidade, quem entrar com pedido de afastamento por motivo de doença de até 45 dias será dispensado de realizar avaliação.    

“Queremos flexibilizar as perícias sem que o sistema fique fragilizado. Vamos começar com 30 dias. Depois de um ano, podemos estender para 45 dias ou 60 dias. Isso é um processo que teremos que construir ao longo do tempo”, apontou o presidente do Instituto. (Leia mais)    

Judicialização - O diretor da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Francisco Cortes Fernandes, defendeu um novo patamar de avaliação para diminuir a judicialização de processos por incapacidade. “Acreditamos que os médicos devem assumir um papel mais de dono do processo com questões diagnósticas, com tratamento e controle do processo, e não somente cartorial e de encaminhamento”.     

A perícia médica realizada nos processos judiciais sob a ótica da Justiça foi apresentada pelo juiz da Comarca de Londrina, José Vianna. Ele apresentou aos palestrantes os aspectos que devem ser destacados nos laudos judiciais. “Antes de emitir qualquer juízo de valor, devemos ouvir as partes. Devemos ser como uma página em aberto para receber aquela informação”.    

Quanto ao honorário médico na perícia judicial, o jurista se posicionou contra uma tabela profissional. “Quem deve fornecer o valor dos honorários é o próprio médico, e não uma tabela que, muitas vezes, não corresponde à realidade do caso”.  

Apresentações: 

Mesa Redonda: Médico do Trabalho e Perícias  

- O papel do médico do trabalho na cessação do benefício por incapacidade –  Francisco Fernandes (PDF)

- Perícia Judicial – Gerson Zafalon (PDF)   

Mesa Redonda: Título de especialista em Medicina do Trabalho e Resoluções do CFM/CNRM/AMB.    

- Resoluções do CFM/CNRM/AMB e outras para exercício da medicina do trabalho como especialista – Aldemir Soares (PDF) – Comissão Mista de Especialidades.    

FÓRUM NACIONAL DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE MEDICINA DO TRABALHO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA

Data: 22 de julho de 2011 

Local: Sede do CFM, Brasília-DF