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Evento debateu temas como Revalida e excesso de escolas médicas
 

Nos dias 5 e 6 de setembro, em Brasília, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reuniu professores, estudantes e profissionais para debater, no VIII Fórum Nacional de Ensino Médico, temas como o excesso de escolas médicas, insuficiência dos cenários de prática, revalidação de diplomas, Saeme e formação de preceptores. Durante o evento também foi lançado um caderno com as principais discussões realizadas no VII Fórum Nacional de Ensino Médico, realizado em 2016. “As discussões foram muito ricas, sempre no intuito de aprimorar a formação do médico brasileiro”, avaliou o coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM, conselheiro federal Lúcio Flávio Gonzaga. Leia, a seguir, matérias publicadas sobre os principais debates.

 

VIII Fórum Nacional de Ensino Médico analisa os cenários de prática nas escolas médicas

O excesso de escolas médicas, a insuficiência dos cenários de práticas e os sistemas de avaliação dos estudantes e de acreditação das escolas médicas foram os temas debatidos na manhã do dia 5 de setembro, no VIII Fórum Nacional de Ensino Médico, promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília, nos dias 5 e 6 de setembro. “Questões que asfixiam a formação do médico brasileiro serão tratadas nesses dois dias”, afirmou o coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM, Lúcio Flávio Gonzaga.

 Participaram da mesa de abertura, além do coordenador da Comissão, o presidente do CFM, Carlos Vital; a secretaria-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica, Rosana Leite, que representou o ministro da Educação; o representante da Associação Médica Brasileira, Jorge Salomão, o presidente da Federação das Academias de Medicina, José Amilton Maciel e o presidente da Associação Brasileiro de Educação Médica (Abem), Sigisfredo Brenelli. Em todas as falas foi unânime o posicionamento de que será possível unir forças pela melhoria do ensino médico. “Estou otimista. Apesar dos desafios, começando a analisar como nossa casa se encontra para decidirmos o que vamos fazer”, afirmou Rosana Leite. “Não vamos chorar sobre o leite derramado. Temos de fazer a política de redução de danos e seguir em frente”, concordou o presidente do CFM, Carlos Vital.

 Número de escolas médicas – Após a abertura, o presidente do CFM, Carlos Vital, proferiu a conferência “Evolução do número de escolas médicas: tendências e desafios”. De acordo com os números apresentados, existem hoje 294 faculdades de medicina, das quais 185 são privadas, que recebem anualmente 28.304 novos estudantes. A previsão é que até 2018 sejam 303 escolas. Hoje, a relação é de 2,1 médico por mil habitantes, mas em pouco tempo esta relação chegará a 4/1000. “O maior problema, no entanto, não será a proporção, mas a qualidade desses profissionais, que estão sendo formados, já que muitos cursos não têm infraestrutura, não possuem corpo docente qualificado, nem cenários de prática suficiente”, denunciou Vital. A apresentação de Carlos Vital e dos demais participantes podem ser acessadas em links disponibilizados ao final das matérias.

O presidente do CFM informou que o ministro da Educação, Mendonça Filho, comprometeu-se a não mais publicar editais para a abertura de novas escolas médicos, mas disse que será mantido o compromisso com àquelas instituições vencedoras dos processos seletivos anteriores. Vital também repassou informações, repassadas pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas em Educação Anísio Teixeira, Maria Inês Fini, no II Fórum Nacional de Integração do Médico Jovem: foram 22.086 estudantes que fizeram a última Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), o que correspondem a 89,67% do número de acadêmicos de medicina no país.

Ao final de sua fala, Carlos Vital defendeu mudanças no Anasem, que deveria, também, responsabilizar as escolas médicas. “A nossa posição é pela adoção de normas restritivas à abertura de novas escolas e por um processo de avaliação consequente, devolutivo e formativo. Os benefícios para a sociedade seriam inquestionáveis, com decorrente contribuição para a manutenção do prestígio da medicina”, ressaltou.

Mesa redonda – Após a conferência, foi realizada uma mesa redonda sobre a evolução das escolas médicas. A primeira participante foi Rosana Alves, membro da Comissão de Ensino Médico do CFM e professora da faculdade de medicina da Universidade Federal do Espírito Santos, que falou sobre “Cenários de prática diante das diretrizes curriculares vigentes”. Na sua apresentação, ela apresentou o resultado de uma pesquisa com gestores de saúde para saber o que eles esperavam dos profissionais de medicina. Eles querem que o médico conheça o Sistema Único de Saúde, conheçam e saibam manejar as doenças mais prevalentes na sociedade e saibam aplicar os protocolos do Ministério da Saúde.

Os problemas apresentados pelos gestores decorrem de fragilidades na formação do médico. “Não adianta colocar o estudante em um hospital, ou em uma unidade de saúde se ele não tiver o acompanhamento de um preceptor. O qual, por sua vez, precisa ser valorizado”, defendeu. De acordo com Rosana Alves, há uma dissociação entre o docente e o professor, o que prejudica a formação do jovem médico.

Em seguida, a superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Luciana de Gouvêa Viana, falou sobre “Hospitais de Ensino e Ebserh”. De acordo com a gestora, o convênio com a Ebserh foi proveitoso para o HC, que está conseguindo quitar suas dívidas, contratou pessoal qualificado e está conseguindo manter a autonomia. “Aumentamos a inserção de alunos e residentes nos cenário e elevamos a qualidade dos nossos profissionais. Contratamos preceptores e mantivemos em curva ascendente as pesquisas clínicas”, garantiu. Segundo Luciana, pesquisa de qualidade realizada pela Ebserh mostra que o índice de satisfação dos usuários é superior a 95%. E as queixas que existem são em relação à estrutura física. 

O “Mapeamento Estrutural dos Novos Cursos de Medicina” foi apresentado pela coordenadora-geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde do Ministério da Educação, Bruna Borges de Castro Moura, que apresentou como funciona a estrutura da coordenadoria. Segundo a gestora, 38 novos cursos de medicina serão abertos até 2018. A previsão do MEC é que até lá sejam abertos 7.340 novas vagas. Bruna Moura reconheceu que a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas (Camem) não estava realizando avaliações das escolas médicas, devido a um questionamento da Controladoria Geral da União, mas que as visitas voltarão a ser realizadas em breve. 

O Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme) foi explicado pelo presidente da Abem, Sigisfredo Brenelli, que mostrou o resultado das avaliações realizadas ano passado. Segundo Brenelli, o Saeme deve receber este ano certificação internacional, o que vai qualificar ainda mais a acreditação realizada pela Abem com o apoio do CFM. “A acreditação das escolas não se confunde com o sistema de avaliação dos estudantes. São complementares”, explicou. Ele anunciou que a Abem ficará responsável pela aplicação do Anasem, sendo esta uma conquista para a classe médica. 

 Durante a manhã também foi lançado o caderno "Avaliação das Instituições de Ensino Médico e do Estudante de Medicina - relatório do VII Fórum Nacional dr Ensino Médico", que traz uma edição das discussões realizadas no Fórum realizado ano passado. "Este texto traz um panorama dos efeitos nocivos da proliferação recente de escolas médicas em nosso país e deve ser lido por todos àqueles que se interessam pela qualidade do ensino médico em nosso país", elogiou o presidente do CFM, Carlos Vital.


 

Participantes discutem realidade das residências médicas no VIII Fórum Nacional de Ensino Médico

 

A secretária-executiva do Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Rosana Leite de Melo, defendeu mudanças nas regras de autorização para a criação dos cursos de especialização na área médica e o cumprimento das normas vigentes. “Esses cursos não garantem o título de especialista para o médico, que pode vir a ser punido pelo CRM caso anuncie uma formação que não tem”, enfatizou. Rosana Melo foi conferencista do VIII Fórum Nacional de Ensino Médico, promovido pelo Conselho Federal de Medicina(CFM) em Brasília. 

Em sua apresentação, a secretária-executiva da CNRM explicou como se estruturou a residência médica no Brasil, desde a criação dos primeiros programas, passando pelo decreto 8.028/77, que criou a CNRM, até o decreto 8.516/15, que dá à Comissão Mista de Especialidades, composta por representantes do CFM, da CNRM e da Associação Médica Brasileira, a competência para definir as especialidades médicas. Mostrou, também, as diferenças entre os cursos de residência médica e as especializações. Enquanto os primeiros são caracterizados como pós-graduação com treinamento em serviço, com um mínimo de 60 horas semanais por dois anos, com regulamentação, supervisão e certificação pelo Ministério da Educação, as especializações devem ter apenas 360 horas, não oferecem ambiente de prática e não passam por supervisão e certificação do MEC. 

Competências – Em seguida, a diretora-secretária da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), Márcia Hirome Sakai, abriu a mesa redonda sobre “Residência x especializações médicas”, falando sobre a “Importância da matriz de competência dos programas de residência médica”. Márcia defendeu que esse tipo de matriz permite uma melhor adequação às mudanças na educação, na saúde e no trabalho, traz uma maior integração entre a teoria e a prática, melhora os cenários de ensino-aprendizagem e permite uma avaliação formativa e somativa, entre outras vantagens.

Países como o Canadá e regiões como a Andaluzia, na Espanha, já adotam as matrizes por competências nos cursos de medicina. No Brasil, os cursos de residência em cirurgia cardiovascular, neurocirurgia, anestesia, patologia, cirurgia plástica e da área de atuação de radiologia intervencionista e nuclear também estão estruturados nesse modelo. 

A coordenadora pedagógica do Curso de Desenvolvimento de Competência Pedagógica para a Prática da Preceptoria – ABEM/SGTES/OPAS, Lia Silveira, falou sobre sua experiência na estruturação do curso para preceptores, que inicialmente foi oferecido pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e depois foi ampliado para outras instituições. “O preceptor é um educador de alta complexidade, pois ensina cuidando, e cuida ensinando”, definiu. Até agora, mil profissionais já fizeram o curso de preceptoria e a demanda é grande por novas oportunidades. “No primeiro curso que oferecemos, perguntamos o que esses profissionais queriam e todos responderam que era capacitação pedagógica”, disse. 

O último palestrante da mesa redonda foi o presidente da Comissão Estadual de Residência Médica de São Paulo, Adnan Neser, que falou sobre a avaliação da residência médica. Neser explicou que a partir de 2006 foi instituído um sistema de avaliação sistemática nas residências, que inclui provas práticas e mensuração de atributos éticos e de relacionamento com a equipe e os pacientes, além de pontualidade e outros fatores. “O problema é que está no papel, mas poucos executam”, criticou.

Além dos critérios atuais, ele defendeu outras formas de avaliação, como o Mini Exercício Clínico Avaliativo (Mini-CEX) e o Exame Clínico Objetivo Estruturado (OSCE). Também defendeu que os critérios de avaliação sejam claros, objetivos e disponibilizados para o residente, o que evitaria a judicialização que existe atualmente quando alguém é reprovado. 

 

Revalidação de diplomas estrangeiros é debatida no VIII Fórum Nacional de Ensino Médico

 

Como foi estruturado e como funciona o Revalida, problemas decorrentes de revalidações outras realizadas sem critérios bem definidos e a posição do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o assunto foram alguns dos temas debatidos no segundo dia do VIII Fórum Nacional de Ensino Médico, que terminou nesta quarta-feira (6). Último a falar na mesa redonda sobre as revalidações, o presidente do CFM, Carlos Vital, afirmou que a posição da autarquia é de que o Revalida seja a única forma de avaliar a capacidade dos médicos com formação no exterior e que no futuro os estudantes de medicina do sexto ano façam a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) no formato do Revalida.
“Não temos interesse em regular o mercado, mas garantir que o médico que vai atender a população brasileira tenha a melhor formação técnica e ética. A avaliação tem de ser a mesma”, defendeu. Carlos Vital argumentou, também, que os médicos egressos de escolas estrangeiras demonstrem que não possuem condenações ético-profissionais pregressas.

O segundo dia do VIII Fórum Nacional de Ensino Médico começou com uma conferência do reitor da Universidade Federal do Ceará, prof. Henry Campos, sobre o “Processo de Revalidação de Diplomas Médicos no Brasil”, em que ele fez um histórico de implantação do Revalida. Até a implantação deste exame, médicos com formação no exterior chegavam a pagar até R$ 35 mil por uma revalidação. “Quando começamos, fomos criticados pelos dois lados: por quem nos acusava de querer escancarar o mercado brasileiro para estrangeiros e por àqueles que diziam ser nossa intenção barrar a entrada de estudantes brasileiros formados em Cuba”, lembrou.

Henry Campos, que desde o início esteve na formatação e realização do Revalida, explicou que o exame é estruturado com base em uma matriz curricular centrada em competências e que tem um nível de exigência alto. Pare realizarem a prova de habilidades clínicas, os candidatos passam por uma prova escrita, que é quem praticamente define o índice final, já que a maioria daqueles que passam nesta primeira etapa são aprovados nas provas práticas.

Revalida - Em 2016, o exame teve mais de seis mil inscritos, a maioria de brasileiros formados em outros países. Os índices de aprovação têm subido. Henry Campos credita o melhor desempenho dos candidatos ao fato de que a maioria está fazendo o exame pela segunda vez, ou mais; aos cursinhos para o Revalida que passaram a existir e ao fato de que as faculdades estrangeiras passaram a adotar currículos baseados na matriz estabelecida pelo governo brasileiro. “Fomos procurados por vários coordenadores de cursos de países que acolhem estudantes brasileiros interessados em mudar seus currículos para se adequar ao Revalida. O que para nós é um sinal positivo, pois demonstra que têm interesse em melhorar a sua formação”, argumentou Campos. 

Após a conferência, foi iniciada a mesa redonda “Revalida”. O primeiro palestrante foi o professor de cirurgia de urgência e trauma da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Gerson Alves Pereira Júnior, que explicou como são elaboradas as questões objetivas e práticas. Ele também adiantou que as próximas edições devem incluir questões de saúde mental e de urgência e emergência, que são problemas de saúde prementes no Brasil. Por fim, Gerson Pereira propôs uma reflexão sobre as revalidações. “Será que precisamos aprovar dois mil candidatos de fora anualmente, tendo tantos médicos sendo formados nas escolas brasileiras?”, questionou. 

Acre – O presidente do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC), Virgílio Batista do Prado, relatou o problema que o CRM está enfrentando com os médicos que tiveram seus diplomas revalidados pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), que aplica um teste próprio, independente do Revalida. Atualmente, os médicos formados no exterior passam por um teste objetivo com cem questões, que deve ter um acerto de 60%. Quem não é aprovado, deve passar por um curso de complementação de um ano e não precisa passar por um novo teste para ter seu diploma revalidado. Este curso, no entanto, não é dado pela UFMT, mas por escolas conveniadas, o que criou um mercado promissor para as faculdades particulares. Em 2011, 14 estudantes faziam esses cursos, em 2016 foram 892.

O CRM-AC questiona a qualidade desses profissionais. ““Não soubemos de ninguém que tenha sido reprovado nesses cursos de complementação. Temos o caso de uma candidata que acertou apenas 16% da prova objetiva, fez esse curso e hoje está registrada no CRM graças a uma decisão judicial”, criticou Virgílio Prado. A apresentação do presidente do CRM-AC pode ser acessada aqui.Presidente do CRM-AC, Virgílio Prado, relatou problemas com algumas revalidações
Presidente do CRM-AC, Virgílio Prado, relatou problemas com algumas revalidações

Após a fala do presidente do CRM-AC, o chefe do setor de contencioso jurídico do CFM, Turíbio Teixeira Pires de Campos, explicou o que o sistema conselhal tem feito no campo judicial. O CFM ajuizou uma ação civil pública questionando o Ministério da Educação, que tem um regramento dúbio acerca dos cursos de complementação. Já o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), em outra ação civil pública, questionou o edital da UFMT. A ação do CFM ainda está em julgamento, mas o pedido do Cremesp foi deferido em parte, o que obrigou a UFMT a ter de aplicar novas avaliações daqueles estudantes que passaram pelo estágio de complementação. O CFM também tem dado assessoria direta ao CRM-AC com o objetivo de evitar o registro daqueles que tiveram seus diplomas revalidados pela UFMT após o estágio de complementação. 

Faimer Brasil – A última conferência foi do reitor da UFC Henry Campos, que falou sobre a Faimer Brasil, organização criada nos Estados Unidos e que tem como escopo a formação e qualificação de professores para os cursos da área de saúde. “O desejo de ensinar e a habilidade para cumprir este nobre ofício não são a mesma coisa. O que nos leva à necessidade de cursos de formação pedagógica”, defendeu.

Henry Campos, que fez o curso da Faimer nos Estados Unidos, disse que ele foi transformador em sua vida. “São cursos, em formas de oficinas, que trabalham a pesquisa, a parte pedagógica, o emocional, a gestão e a liderança”, assegurou. A Faimer tem aumentado sua presença no mundo, tendo como propósitos a busca de parcerias e de apoiadores e a construção de redes, “com o objetivo de melhorar o ensino na área da saúde e o atendimento à população”. 

Ao final do VIII Fórum de Ensino Médico, o coordenador da Comissão de Ensino Médico, Lúcio Flávio Gonzaga, afirmou que o evento cumpriu o seu objetivo, de debater e apresentar soluções para a melhoria do ensino da medicina no país. “Voltamos para casa nos braços da paz, com a certeza do dever cumprido”, afirmou. O presidente do CFM, Carlos Vital, elogiou a qualidade dos debates e assegurou que na próxima edição do Fórum haverá a continuidade da publicação do caderno de educação médica do CFM, com compilações das conferências e mesas redondas realizadas neste VIII Fórum Nacional de Ensino Médico do CFM.

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

Dia 05/09/2017 (terça-feira)

 
08h00 – 08h30 – Credenciamento
 

08h30 – 09h00 – Abertura
Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima - Presidente do CFM
Sr. José Mendonça Bezerra Filho - Ministro da Educação
Drª. Rosana Leite – Comissão Nacional de Residência Médica
Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho – Presidente da AMB
Dr. Sigisfredo Luís Brenelli - Presidente ABEM
Dr. Lúcio Flávio Gonzaga Silva - Coordenador da Comissão Ensino Médico
Dr. José Hamilton Maciel Silva - Presidente da FBAM
 

 Conferência: Evolução do Número de Escolas Médicas: Tendências e Desafios


Presidente: Drª. Rosylane Nascimento das Mercês Rocha
Secretária: Drª. Valéria Goes Ferreira Pinheiro
Conferencista: Dr. Carlos Vital Tavares Correa Lima (acesse o PDF aqui)
 

1ª Mesa Redonda: Evolução do Número de Escolas Médicas: Tendências e Desafios
Presidente: Dr. Henrique Batista e Silva
Secretária: Drª. Maria da Conceição Ribeiro Simões
 

 Cenários de Prática Diante das Diretrizes Curriculares Vigentes
Palestrante: Drª. Rosana Alves (acesse a apresentação aqui)
 

 Hospitais de Ensino e EBSERH
Palestrante: Profª. Luciana de Gouvêa Viana (acesse a apresentação aqui)
 

Mapeamento Estrutural dos Novos Cursos de Medicina
Palestrante: Srª. Bruna Borges Castro Moura -representante MEC (acesse a apresentação aqui)
 

Acreditação de Escolas Médicas - SAEME
Palestrante: Prof. Sigisfredo Luís Brenelli (acesse a apresentação aqui)
 

 
Moderador: DENEM
 

 

 Conferência: Residência x Especializações Médicas
Presidente: Dr. Dalvélio Madruga
Secretário: Dr. Nelson Grisard
Conferencista: Drª. Rosana Leite de Melo (acesse a apresentação aqui)
 

 2ª Mesa Redonda: Residência x Especializações Médicas
Presidente: Dr. Jorge Carlos Machado Curi
Secretário: Dr. José Roberto de Souza Baratella
 

 Importância da Matriz de Competência dos Programas de Residência Médica
Palestrante: Drª Márcia Hiromi Sakai (acesse a apresentação aqui)
 

Formação Pedagógica da Preceptoria de Residência Médica
Palestrante: Profª. Lia Márcia Cruz da Silveira (acesse a apresentação aqui)
 

 Avaliação da Residência Médica
Palestrante: Dr. Adnan Neser (CEREM-SP) (acesse a apresentação aqui)
 

 

 Debate
Moderador: AEMED

Dia 06/09/2017 (quarta-feira)

 

 Conferência: Processo de Revalidação de Diplomas Médicos no Brasil
Presidente: Dr. Leonardo Sérvio Luz
Secretário: Dr. José Odair Ferrari
Conferencista: Prof. Henry Campos (acesse a apresentação aqui)

 

3ª Mesa Redonda: REVALIDA e outras Revalidações
Presidente: Dr. Sidnei Ferreira
Secretária: Dr. Alexandre Fiorini Gomes
 

 REVALIDA
Palestrante: Dr. Gerson Alves Pereira Junior (acesse a apresentação aqui)

 Experiência do Conselho Regional de Medicina do Acre
Palestrante: Dr. Virgílio Batista do Prado – Presidente do CRM-AC (acesse a apresentação aqui)
 

 Aspectos Legais de outros Processos de Revalidação
Palestrante: Dr. Turíbio Teixeira Pires de Campos (acesse a apresentação aqui)
 

 Posição do CFM
Palestrante: Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
 

 Debate
Moderador: IFMSA
 

 

Conferência: FAIMER Brasil
Presidente: Dr. Itagiba de Castro Filho
Palestrante: Henry Campos (acesse a apresentação aqui)
 

 Encerramento
Dr. Lúcio Flávio Gonzaga Silva – Coordenador da Comissão de Ensino Médico
Dr. Carlos Vital Tavares Correa Lima – Presidente CFM
 

Relatoria:
Drª. Hermila Tavares Vilar Guedes
Dr. Ricardo Maria Sidou
Dr. Nívio Lemos Moreira
Dr. Carlos Tadeu de Oliveira

Organização
Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina