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INSCRIÇÕES ABERTAS

 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) promoverá, nos dias 30 e 31 de agosto, em Brasília, o VIII Congresso Brasileiro de Direito Médico. Estão confirmados, como palestrantes internacionais, o Prof. Doutor Germano Marques da Silva, Catedrático da Universidade Católica Portuguesa, que fará a conferência: "A rejeição dos quatro projetos que legalizavam a eutanásia em Portugal: o debate terminou ou apenas começou?"; além da Profa. Dra. Luz Adriana González Correa, mestre em Cidadania e Direitos Humanos, que ministrará a conferência "A legalização da Eutanásia na Colômbia".
 
Para se inscrever no evento, é necessário realizar o preenchimento de um formulário específico. CLIQUE AQUI O prazo de inscrições se encerra automaticamente com o esgotamento das 400 vagas disponíveis.
 
 
SERVIÇO:
 

VIII Congresso de Direito Médico

Data: 30 e 31 de agosto de 2018

Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) - situado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul. Brasília-DF

Inscrições abertas

 

 

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

DIA 30.08.2018 -MANHÃ


8h30 – Credenciamento

9h – Abertura
Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Coordenador da Comissão de Direito Médico

9h15 - CONFERÊNCIA: A rejeição dos quatro projetos que legalizavam a eutanásia emPortugal: o debate terminou ou apenas começou?
Presidente: Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
Moderadora: Dra. Sandra Krieger Gonçalves – Advogada, Conselheira Federal da OAB e
Membro da Comissão de Direito Médico do CFM.
Conferencista: Prof. Doutor Germano Marques da Silva – Catedrático da Universidade
Católica Portuguesa, Lisboa, e Advogado.

10h00 - Debates

10h40 – PAINEL: A morte encefálica e o transplante de órgãos após o Decreto nº 9.175,de 18 de Outubro de 2017 e a Resolução CFM nº 2.173/2017, de 15 de dezembro.
Moderador: Dr. Armando Otávio Vilar de Araújo – Membro da Comissão de Direito
Médico e Professor da Universidade Potiguar
Expositores:
- Dr. Hideraldo Luís Souza Cabeça – Conselheiro Federal e Coordenador da Câmara
Técnica de Morte Encefálica do CFM
- Dra. Rosana Reis Nothen – Coordenadora Geral do Sistema Nacional de Transplantes
do Ministério da Saúde

11h20 – Debates

 
TARDE

14h00 – CONFERÊNCIA: A responsabilidade civil do médico: novos desafios.
Presidente: Dr. Antônio Carlos Roselli – Advogado e Membro da Comissão de Direito
Médico
Moderador: Dr. João Costa Neto – Advogado e Professor da Universidade de Brasília -
UNB
Conferencista: Dr. Nelson Nery Júnior – Advogado e Professor da PUC/SP

14h40 - Debates

15h10 – PAINEL: Reprodução humana medicamente assistida e as novas relações defamília dela decorrentes.
Moderador: Dr. José Hiran da Silva Gallo – Coordenador da Câmara Técnica de
Reprodução Assistida do CFM
Expositores:
- Dra. Cláudia Navarro – Membro da Câmara Técnica de Reprodução Assistida do CFM
- Dra. Hitomi Miura Nakagawa – Membro da Câmara Técnica de Reprodução Assistida
do CFM
- Dr. Paulo Gallo de Sá – Vice-Presidente da Associação Brasileira de Reprodução
Humana

16h10 - Debates

16h40 – Encerramento

 

DIA 31.08.2018 -MANHÃ

9h – CONFERÊNCIA: A legalização da eutanásia na Colômbia.
Presidente: Dr. José Alejandro Bullón Silva – Assessor Jurídico do CFM e Membro da
Comissão de Direito Médico
Moderadora: Profa. Dra. Débora Diniz – Universidade de Brasília - UNB
Conferencista: Dra. Luz Adriana González Correa – Advogada e Professora Universitária(Colômbia).


9h45 – Debates

10h25 – PAINEL: A terminalidade da vida e a jurisprudência estrangeira: olharesmúltiplos.
Moderador: Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima - Presidente do CFM
Expositores:
- Dra. Luciana Dadalto – Advogada. Doutora em ciências da saúde pela Faculdade de
Medicina da UFMG.
- Dr. Diaulas Costa Ribeiro – Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios e Membro da Comissão de Direito Médico
- Dra. Kelle Lobato Moreira – Advogada. Universidade Católica de Brasília - UCB
- Dra. Silvana Bastos Cogo – Universidade Federal de Santa Maria, RS
- Dra. Heloisa Helena Barboza – Professora Titular da Faculdade de Direito da UERJ.

11h45 – Debates

 
TARDE

14h – CONFERÊNCIA: A responsabilidade penal do médico: velhos problemas, novosdesafios.
Presidente: Dra. Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – Conselheira Federal do CFM
Moderador: Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante - Conselheiro Federal do CFM
Conferencista: Dr. Diaulas Costa Ribeiro – Desembargador do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios e Membro da Comissão de Direito Médico

14h40 - Debates

15h10 – PAINEL: Saúde Suplementar: qual presente e qual futuro para pacientes emédicos?
Moderador: Dr. Luiz Henrique Prescendo – Membro da Comissão de Direito Médico
Expositores:
- Dr. Salomão Rodrigues Filho – Conselheiro do CFM e Coordenador da Comissão de
Saúde Suplementar do CFM
- Dra. Fabiana Ada Rigon Richter – R3 Consultoria e Treinamento
- Dr. Paulo de Sousa Montenegro – Médico e Advogado

16h10 - Debates

17h - Encerramento